Os estudos mostram a viabilidade
Assim surgiu o Instituto Navega São Paulo, a partir da necessidade de apresentar para população, setores públicos e privados a importância do nosso Rio Tietê e suas múltiplas funções no desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de São Paulo.
Dentre os focos da ONG, existe a participação em diversos estudos de viabilidade do desenvolvimento da Hidrovia na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em que destaca-se o Relatório final do “Plano da Bacia do Alto Tietê”, realizado em pela FUSP para o Departamento Hidroviário da Secretaria de Estado dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo em novembro de 2008.
Neste informativo, compartilhamos com você parte deste relatório, pois acreditamos que traz à tona informações relevantes sobre a viabilidade da Hidrovia, que até agora, pouco evoluiu e está apenas na perspectiva dos que acreditam na concretização deste importante empreendimento.
Sistema Hidroviário
Em 2000/2003, o PERH – Plano Estadual de Recursos Hídricos, considerava o Rio Tietê por inteiro, sendo 700 km navegáveis, de sua foz até o remanso de Barra Bonita, e 350 km potencialmente navegáveis, de Barra Bonita até Mogi das Cruzes, incluindo a Região Metropolitana de São Paulo.
Com a conclusão das obras de Ampliação da Calha do Rio Tietê para fins de controle de cheias, e o Programa de Obras de Controle da Poluição, abrem a perspectiva da utilização do trecho metropolitano da Hidrovia Tietê-Paraná (HTPM), também chamado de Hidrovia Metropolitana, para o transporte de cargas e passageiros.
Ficou constatado que a incorporação da modalidade hidroviária na Matriz de Transporte na Região Metropolitana de São Paulo trará as vantagens de uso de um sistema de transporte de maior eficiência energética (ton/HP), menor consumo de combustíveis (l/tku) e menor emissão de gases poluentes (g/tku), impactos altamente positivos, especialmente em se tratando de região já bastante afetada pela poluição atmosférica.
Além desses benefícios e de apresentar menores custos operacionais em relação a outros modais, o transporte hidroviário apresenta maior capacidade de concentração de cargas, com menor consumo de espaço por tonelada transportada, o que também representa uma variável sensível nesta região.
Entre os aspectos positivos do transporte hidroviário se inclui o baixo número de acidentes. Embora as embarcações em geral transportem grandes volumes de carga, elas navegam com baixas velocidades, cascos duplos, e com apoio de diversos dispositivos de sinalização e segurança. Em especial no caso desta Hidrovia, este trecho do rio Tietê tem águas totalmente confinadas, aumentando a segurança operacional do sistema.
Os rios Tietê e Pinheiros encontram-se espacialmente integrados em algumas das principais infraestruturas de transporte existentes, representando espaços públicos, disponíveis para uso com a função de transporte, sem praticamente exigirem nenhuma desapropriação. Os corpos d’água da região metropolitana, em destaque os rios Tietê e Pinheiros e represas Billings, Guarapiranga, Penha e Edgard de Souza são administrados pelos setores de recursos hídricos, saneamento e energia, com grande ênfase nas atividades de controle de enchentes, abastecimento e saneamento básico.
Do ponto de vista apenas do transporte, a localização da Hidrovia nesta importante região exige a interação do Governo do Estado, da Prefeitura de São Paulo, e de municípios da Região Metropolitana, através de políticas públicas que venham a promover a sua inserção na matriz regional de transportes, planejando e incentivando as conexões intermodais.
No que concerne à gestão dos recursos hídricos, há a necessidade de permanente interação entre todas as instâncias que também dependem dos regimes operacionais dos corpos hídricos da RMSP, dentro do espírito das garantias aos usos múltiplos da água.
A Hidrovia já existe!
A condição é fundamental para a viabilização do aproveitamento desses recursos para fins de navegação. Hoje existe, contamos com o trecho que pode ser navegável com 41 km no rio Tietê, começando na barragem de Edgard de Souza, no município de Santana de Parnaíba, passando pela eclusa sob o Cebolão, e chegando até a barragem da Penha, no município de São Paulo. Com a conclusão da eclusa da barragem da Penha, também será possível incorporar mais 14 km a este trecho, estendendo a navegação até São Miguel.
Posteriormente, como parte integrante desta Hidrovia, poderá ser incorporado o canal do rio Pinheiros, com mais 25 km de via navegável, sendo certo que haverá grandes obstáculos a vencer, como por exemplo, as transposições da estrutura do Retiro e da barragem de Traição.
Nos reservatórios Billings e Guarapiranga, com os cuidados exigidos por sua função de mananciais, poderão ser estudados projetos de implantação de novas travessias, estrategicamente localizadas, de modo a encurtar rotas de deslocamento para a população circunvizinha e reduzir o tráfego de vias locais congestionadas.
A represa Billings também poderá ser incorporada futuramente à Hidrovia, adicionando cerca de 30 km de vias navegáveis, porém exigirá a construção da transposição do desnível da barragem de Pedreira na interligação com o canal do rio Pinheiros. Se considerarmos as potencialidades de uso como sistema de transportes, o conjunto de corpos hídricos presentes na RMSP é bastante expressivo, dada distribuição geográfica, acessibilidade e possibilidades de conexões com outros sistemas de transporte, que poderão ser progressivamente implantadas com o desenvolvimento do projeto.
Podemos dizer que poderão ser transportados, entre outros tipos de carga, material dragado, lixo doméstico e industrial, resíduos de estações de tratamento de esgotos, peças de dimensão e peso especiais, carretas, linhas de eixos, materiais perigosos e materiais diversos. A Secretaria de Transportes, através do DH, elaborou um Plano Estratégico Hidroviário, através de consultoria externa especializada, para estabelecer diretrizes e ações públicas estratégicas para o transporte hidroviário no Estado.
Com a via de transporte progressivamente implantada pelo Governo Estadual e disponibilizada à sociedade, os agentes sócio econômicos públicos e privados, avaliarão as demandas e oportunidades, para, de forma também progressiva, implantar os serviços de transporte concedidos, permitidos ou autorizados, conforme as características da Hidrovia na região metropolitana.
Para divulgar a Hidrovia Metropolitana, iniciamos em 2005, o programa chamado Navega São Paulo, uma parceria entre órgãos públicos e organizações privadas, que consistia em realizar ‘visitas técnicas’, a bordo do “Almirante do Lago”, embarcação climatizada, que por cerca de 1 hora, levava a população e alunos das redes públicas e privadas, para conhecer parte do canal navegável, e a eclusa sob o Cebolão, com demonstrações, materiais e palestras sobre o resgate do rio, educação ambiental e uso múltiplo dos recursos hídricos na Grande São Paulo. Entre o período de 2006 à 2010 , o programa “De Olho no Tietê” do INSP, navegou com grupos de visitantes, formadores de opinião, estudantes, jornalistas, políticos, e autoridades em geral, para vivenciarem a navegação local, fornecendo um ponto de vista diferente da cidade e servindo como referência para este novo momento do rio, a caminho de sua despoluição e de sua utilização múltipla.
De acordo com os projetos e relatórios dos executores das obras e administradores destes corpos d’água, o regime operacional a ser adotado nestes reservatórios irá garantir uma lâmina mínima de 2,50m em toda a via. Tal garantia é fundamental para a operação eficiente e segura dos sistemas de transporte, sem interrupções do tráfego. Pelas características dos seus corpos hídricos, o trecho metropolitano da Hidrovia deverá ter um centro de controle operacional, com coordenação e monitoramento do tráfego, das eclusagens, do nível dos rios e reservatórios, e das condições meteorológicas da região.
Também estará atuando nesta Hidrovia a Marinha do Brasil, com suas atribuições constitucionais de fiscalização, registro de embarcações e tripulações, prevenção de poluição hídrica e salvaguarda de vidas humanas. Após a conclusão do canal de navegação, deverá ser desenhado e executado um Plano de Investimentos deste trecho da Hidrovia, que, da mesma forma que o trecho do interior, terá como objetivo principal o aumento da capacidade de transporte e a segurança operacional da via.
O Trecho Metropolitano da Hidrovia Tietê-Paraná, como em geral todas as hidrovias, terá longo período de implantação, durante o qual irão sendo estabelecidos serviços de transporte, que se desenvolvem progressivamente, conforme o desenvolvimento da própria via. Estabelecem-se ‘curvas de progresso’ contínuas, com permanente realização de melhorias nos gabaritos, nas normas e nos procedimentos operacionais do sistema de transporte.
